O reajuste dos valores nas bandeiras tarifárias, que já estava sob análise desde maio, foi aprovado e divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no dia 21 de junho.

Segundo a proposta aprovada, os valores chegam a atingir uma alta de 63% para a bandeira vermelha patamar 1. Já a bandeira amarela vai subir em 59,5% e, por último, a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. Já a bandeira verde continua sem cobrança adicional.

Novos valores já no mês de julho

O reajuste entrará em vigor no dia 1 de julho, sendo válido até 2023. Abaixo estão os novos preços cobrados:

  • Bandeira verde
    Sem cobrança adicional.

  • Bandeira amarela
    Antes R$ 1,874, agora R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos (+59,5%).

  • Bandeira vermelha patamar 1
    Antes R$ 3,971, agora R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos (+63,7%).

Bandeira vermelha patamar 2
Antes R$ 9,492, agora R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%).

Apesar da proposta ter sido colocada em consulta pública, os valores aprovados ficaram ainda maiores. Segundo a Aneel, a alteração foi necessária para incluir certos parâmetros no cálculo dos valores.

Essa revisão acontece todos os anos, geralmente em meados de julho.

O que são as bandeiras tarifárias?

As bandeiras tarifárias são acréscimos na conta de luz causadas pela redução do nível dos reservatórios nas hidrelétricas do país. Elas foram implementadas em 2015, trazendo transparência para a conta de luz dos brasileiros, que antes só viam o aumento nos reajustes anuais.

Mantido pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias é um seguro do uso da água pelo sistema elétrico, sendo seu custo maior em períodos de escassez e menor em períodos de abundância.

Bandeira verde em vigor

Já são dois meses seguidos de bandeira verde, ou seja, sem cobrança extra, desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica (taxa excepcional criada devido a crise energética e que durou 8 meses).

Ainda de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), devido às boas condições climáticas e ações tomadas pelo Governo Federal que permitiram a redução das termelétricas ligadas, a bandeira verde deve permanecer até o fim do ano para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Possíveis mudanças?

Uma parcela dos agentes do setor sugeriu criar um novo patamar de bandeira e/ou que uma revisão da metodologia de cálculo seria necessária para refletir melhor os custos do setor.

Apesar da Aneel não ter acatado a primeira sugestão, os diretores reconheceram que melhorias no cálculo podem ser feitas em futuros ciclos.

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