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25 de fevereiro, 2025
LEITURA DE 4MIN

ANEEL impulsiona consulta pública para o futuro do Mercado Livre de Energia

Processo regulatório se estende até 7 de abril para aperfeiçoar a migração e ampliar a competitividade do setor

Na terça-feira, 18 de fevereiro, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, de forma unânime, a abertura de uma consulta pública voltada ao aprimoramento do regulamento do Mercado Livre de Energia. Até o dia 7 de abril, serão colhidas informações e subsídios que visam otimizar os serviços de distribuição para os consumidores do Grupo A – aqueles conectados em média e alta tensão.

Competitividade e inovação

O relator do processo, o diretor Ricardo Tili, que acompanha o tema há anos, destacou a relevância dessa iniciativa mesmo com seu mandato se encerrando em maio, o que pode atrasar a conclusão do debate. “O desenvolvimento do Mercado Livre de Energia é essencial para garantir competitividade e inovação no setor elétrico”, afirmou Tili, cujo voto foi apoiado pelos demais quatro diretores da agência.

Bernardo Sicsú, vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Abraceel, comemorou a aprovação da consulta. Ele ressaltou que o mercado livre registrou um recorde histórico com um crescimento de 67% no ano passado e que a migração acelerada dos consumidores, principalmente pelo interesse em energia mais barata e renovável, é um marco significativo. Sicsú também destacou a possibilidade de reduzir o prazo para migração de 180 para 90 dias, um avanço que poderá dinamizar ainda mais o setor.

Grupo B

Além disso, a consulta pública pretende preparar o cenário para a inclusão dos consumidores do Grupo B – os usuários residenciais – ampliando o acesso ao ambiente livre de energia. Essa iniciativa alinha o Brasil a práticas internacionais já consolidadas na Itália, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, que utilizam plataformas digitais para promover a transparência e o compartilhamento de dados no setor elétrico.

Caso a audiência não seja concluída até o término do mandato de Tili, previsto para maio, um novo diretor será sorteado para dar continuidade às deliberações, garantindo que o processo regulatório não seja interrompido e continue a evoluir para atender as demandas de um mercado cada vez mais competitivo.

Fonte: Canal Solar