O Mercado Livre de Energia proporciona diversos benefícios para os consumidores, que podem negociar a compra de eletricidade em contratos bilaterais, proporcionando economia e maior previsibilidade.

Apesar de parecer uma novidade, o ACL já é uma realidade desde 1998, pela lei 9.074, que mudou regulamentações no setor elétrico com o objetivo de estimular a livre concorrência entre as empresas fornecedoras de energia.

Mas foi  em 2015 que o segmento começou a se popularizar com um expressivo ganho de consumidores ativos. Desde então, o crescimento tem sido contínuo, batendo o recorde em adesões no ano de 2021.

Diante desse cenário com tantas vantagens, muitos consumidores podem ficar inseguros com o serviço. Por isso, trouxemos os 5 principais fatos e mitos sobre o Mercado Livre de Energia.

O Mercado Livre de Energia proporciona maior economia

Verdade: Ao contrário do Mercado Cativo, onde o consumidor fica sujeito ao preço praticado pela distribuidora, ao contratar energia pelo Ambiente de Contratação Livre, é possível negociar os preços de contrato diretamente entre consumidor e fornecedor.

Essa negociação bilateral permite contratações estratégicas, acordando os valores de compra e de reajuste. A economia na conta de energia pode chegar a 35%, além de maior previsibilidade nos gastos.

No entanto, é recomendado acompanhar o mercado e suas variáveis. Algumas empresas podem auxiliar em todo o processo de migração e sua gestão, como é o caso da Nova Energia.

Existem muitos riscos e não possuem regras ou regulamentações claras

Mito: O Mercado Livre de Energia é regulamentado pelos seguintes órgãos: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Essas são as mesmas instituições responsáveis por regulamentar o Mercado Cativo.

Aliás, esses órgãos estão trabalhando ativamente para que a energia livre chegue a todos os brasileiros o mais rápido possível, trazendo maior qualidade de serviço e economia para pequenas empresas e, possivelmente, até consumidores residenciais.

Existem condições para contratar energia pelo ACL

Verdade: Por enquanto, somente consumidores com gasto mensal acima de 500 kW, a partir de R$ 50 mil por mês, podem negociar através do Ambiente de Contratação Livre.

Caso o valor seja abaixo de 1000 kW, o consumidor se enquadra na categoria de Consumidor Especial. Para esse segmento, somente será possível adquirir energia de fontes renováveis.

Já os Consumidores Livres, ou seja, com demanda maior ou igual a 1000 kW mensais, podem negociar eletricidade proveniente de qualquer fonte.

No Mercado Livre, há o risco de sofrer com queda de energia

Mito: Não existe diferença física na entrega da energia pelo Mercado Livre de Energia ou Mercado Cativo.

O consumidor continua sendo atendido pela distribuidora e ela continua sendo responsável pela qualidade do atendimento à sua unidade. Logo, a interrupção de energia só se dará em caso de inadimplência ou blackout.

O processo de migração é complexo

Depende: A migração exige algumas pesquisas e etapas, mas você não precisa fazer tudo sozinho.

Depois de estudar o seu consumo e atender aos requisitos necessários para efetuar a migração, o processo pode levar por volta de seis meses até sua conclusão.

Dentro desse prazo, alguns passos devem ser seguidos:

1. Analisar os contratos vigentes com a distribuidora atual, para efetuar o rompimento dentro dos prazos estipulados;

2. Escolher um fornecedor de energia elétrica no Mercado Livre de Energia para negociar e assinar o contrato;

3. Negociar e assinar os Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora a qual a unidade industrial ou comercial está conectada;

4. Adequar o sistema de medição de consumo junto à nova distribuidora, conforme legislação vigente; e por último

5. Aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tornando-se Agente do Mercado.

Parece complicado? Não se preocupe, a Nova Energia tem uma equipe especializada que auxiliará em todo o processo de migração e na Gestão de Energia de sua empresa.

O conteúdo foi útil para entender melhor como funciona o Mercado Livre de Energia? Continue acompanhando nosso blog para mais informações sobre o Ambiente de Contratação Livre.

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