Notícias do Setor
21 de março, 2023
LEITURA DE 5MIN
Segurança de Mercado: Você sabe o que é o monitoramento do mercado de energia elétrica?
Entenda o que é o Monitoramento Prudencial, criado pela ANEEL e CCEE
O setor elétrico brasileiro é regulamentado por diversas instituições, incluindo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A contabilização e liquidação do setor elétrico, especialmente no Mercado de Curto Prazo (MCP), visa liquidar as diferenças entre recursos e requisitos dos agentes da CCEE. No entanto, a inadimplência pode gerar risco sistêmico para todo o mercado.
Por isso, a ANEEL e a CCEE propuseram o Monitoramento Prudencial para avaliar os níveis de alavancagem e o risco sistêmico dos players do mercado.
Exposição negativa no MCP e inadimplência
Quando um agente da CCEE possui mais requisitos do que recursos em uma determinada contabilização do MCP, ele apresenta exposição negativa, tornando-se devedor.
Caso esse agente não pague seus débitos, quem possui créditos deixa de receber uma parte em razão da insuficiência de recursos. Isso pode gerar inadimplência e risco sistêmico para todo o mercado.
Monitoramento Prudencial e nova regulamentação
Para aprimorar a segurança do mercado de energia elétrica, a ANEEL e a CCEE propuseram o Monitoramento Prudencial que permitirá a avaliação tanto dos níveis de alavancagem dos players do mercado quanto do risco sistêmico.
A expectativa é que, a partir do segundo semestre de 2023, seja aplicada uma nova regulamentação definida pela ANEEL após encerramento do período da consulta pública.
Essa nova regulamentação será desdobrada em regras e procedimentos de comercialização pela CCEE e deverá ser operacionalizada por todos os agentes do mercado, com exceção das distribuidoras.
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