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19 de março, 2025
LEITURA DE 4MIN
Reforma do setor elétrico: redução de tarifas e ampliação do mercado livre de energia
O Ministro Alexandre Silveira anuncia que proposta de reforma será enviada ao Congresso em 60 dias
O setor elétrico brasileiro está prestes a passar por uma transformação histórica. No dia 7 de março, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo encaminhará uma proposta de reforma do setor elétrico ao Congresso nos próximos 60 dias. Essa iniciativa tem como principais objetivos reduzir os custos da energia para os consumidores, revisar os subsídios que incidem sobre as fontes renováveis e reestruturar o Mercado Livre de Energia (MLE).
Medidas
Segundo Silveira, uma das medidas em pauta é a revisão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que atualmente subsidia diversas políticas públicas e incentivos, incluindo a universalização do acesso à energia e a promoção de fontes renováveis.
Com um custo estimado em R$ 40,6 bilhões para 2025, o impacto da CDE é substancial na conta de luz dos consumidores. “Queremos abrir o mercado para que mais consumidores possam escolher seus fornecedores e, ao mesmo tempo, reduzir a tarifa de energia, que é um insumo crítico para a indústria, o comércio e para a economia do país”, destacou o ministro.
A proposta de reforma será discutida com a participação ativa dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, além de um amplo diálogo com o Congresso. Embora o projeto já esteja em fase avançada na Casa Civil, o ministro ressaltou que o cenário atual demanda uma solução rápida para reduzir a pressão sobre as tarifas de energia.
“É impossível manter os custos de energia elevados quando a competitividade do setor é essencial para o desenvolvimento econômico. Se conseguirmos reduzir estruturalmente esses custos, o impacto será positivo para toda a economia nacional”, afirmou Silveira.
Objetivos da reforma
Além de reduzir os custos diretos para os consumidores, a reforma visa fomentar uma maior migração para o Mercado Livre de Energia. Este ambiente, que já vem ganhando força desde a implementação da Portaria MME 50/2022, permite que consumidores negociem diretamente com fornecedores, obtendo condições mais vantajosas e personalizadas.
O modelo não só promove economia financeira, mas também oferece previsibilidade de custos e a possibilidade de optar por fontes renováveis, contribuindo para a sustentabilidade do sistema elétrico nacional.
Abertura do mercado livre
A ampliação da abertura do mercado livre de energia pode estimular a competitividade e a inovação no setor, trazendo novas oportunidades de investimento e modernização para o sistema elétrico. Empresas de todos os portes, especialmente as pequenas e médias, podem se beneficiar significativamente dessa mudança, que promete democratizar o acesso à energia a preços mais competitivos.
A proposta já está em análise pela Casa Civil e precisará do alinhamento entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, além de articulação com o Congresso. Embora a previsão inicial fosse o envio do projeto até o fim de 2024, o governo reafirmou o compromisso de apresentar a reforma nas próximas semanas.
O debate sobre a reforma do setor elétrico é essencial para o futuro do mercado de energia no Brasil, impactando diretamente consumidores e empresas que buscam previsibilidade e economia no custo da eletricidade.
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Fonte: Poder 360
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