Reforma do setor elétrico: presidente aprova proposta na íntegra, confirma Ministro Silveira

A proposta

Silveira reiterou que a proposta da MP é a mesma que ele havia detalhado no início do mês. Ele também mencionou a articulação política que será realizada pela Ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante a ausência de Lula. O objetivo é "criar um ambiente favorável para que o Senado e a Câmara de Deputados possam recepcionar a proposta", que o ministro descreve como "uma reforma a favor dos brasileiros".

Defendendo o uso da Medida Provisória, uma escolha que tem gerado debate no setor e no Congresso, Silveira argumentou com veemência a seu favor. "Nós entendemos que há urgência e relevância...", afirmou, justificando a necessidade de celeridade em duas frentes principais. A primeira, de caráter social e a segunda, relacionada à saúde financeira do sistema: "Há urgência e relevância, porque o setor precisa ter um reequilíbrio o mais rápido possível."

Colapso no setor

O ministro alertou para a situação crítica atual, indicando que o país caminha "para o colapso do setor elétrico, em consequência dos grandes subsídios que sustentaram o setor nos últimos anos, alguns muito corretos e justos e outros nem tanto". Diante deste cenário, Silveira concluiu ser "importante que seja encaminhado o texto dessa forma", referindo-se ao mecanismo da Medida Provisória para agilizar a implementação das mudanças necessárias.

A expectativa é que o anúncio oficial reforce o compromisso do governo em promover mudanças que, segundo o MME, são vitais para a sustentabilidade e justiça do sistema elétrico nacional. 

Fonte: Canal Energia

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