Notícias do Setor
09 de maio, 2025
LEITURA DE 3MIN
Reforma do setor elétrico: presidente aprova proposta na íntegra, confirma Ministro Silveira
Medida Provisória deve ser formalizada após retorno presidencial, buscando atender urgências sociais e reequilibrar o setor
Em um desenvolvimento crucial para o futuro energético do país, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta quarta-feira, 06 de maio, que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aprovação total à proposta de reforma do setor elétrico brasileiro. A confirmação veio após uma reunião no Palácio da Alvorada e antes do embarque da comitiva presidencial para viagens à Rússia e à China.
Segundo o ministro, a decisão presidencial foi categórica, acatando o texto da reforma nos exatos termos apresentados pelo MME à Casa Civil. Embora não tenha presenciado a assinatura formal, que é um protocolo, Silveira assegurou que o presidente "bateu o texto da reforma, e a Casa Civil seguiu naturalmente", indicando a aprovação conceitual e o aval para o prosseguimento. O anúncio oficial do envio da Medida Provisória (MP) contendo a reforma será feito pelo próprio presidente Lula ao retornar de sua agenda internacional.
A proposta
Silveira reiterou que a proposta da MP é a mesma que ele havia detalhado no início do mês. Ele também mencionou a articulação política que será realizada pela Ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante a ausência de Lula. O objetivo é "criar um ambiente favorável para que o Senado e a Câmara de Deputados possam recepcionar a proposta", que o ministro descreve como "uma reforma a favor dos brasileiros".
Defendendo o uso da Medida Provisória, uma escolha que tem gerado debate no setor e no Congresso, Silveira argumentou com veemência a seu favor. "Nós entendemos que há urgência e relevância...", afirmou, justificando a necessidade de celeridade em duas frentes principais. A primeira, de caráter social e a segunda, relacionada à saúde financeira do sistema: "Há urgência e relevância, porque o setor precisa ter um reequilíbrio o mais rápido possível."
Colapso no setor
O ministro alertou para a situação crítica atual, indicando que o país caminha "para o colapso do setor elétrico, em consequência dos grandes subsídios que sustentaram o setor nos últimos anos, alguns muito corretos e justos e outros nem tanto". Diante deste cenário, Silveira concluiu ser "importante que seja encaminhado o texto dessa forma", referindo-se ao mecanismo da Medida Provisória para agilizar a implementação das mudanças necessárias.
A expectativa é que o anúncio oficial reforce o compromisso do governo em promover mudanças que, segundo o MME, são vitais para a sustentabilidade e justiça do sistema elétrico nacional.
Fonte: Canal Energia
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