Desde 1995, as empresas brasileiras e redes comerciais com alto consumo podem comprar energia elétrica diretamente de geradores e comercializadores por meio do Mercado Livre de Energia Elétrica (ACL).

Trata-se de uma alternativa à aquisição da energia elétrica no mercado regulado, em que consumidores com demanda contratada maior ou igual a 500kW, atualmente, são elegíveis a negociar.

O Ambiente de Contratação Livre (ACL) apresenta diversas vantagens, entre as quais o poder de negociar bilateralmente com os fornecedores, preços mais baixos e previsibilidade dos gastos.

Por essas e outras é que o modelo vem ganhando novos adeptos a cada dia. Em 2015, por exemplo, houve um aumento nos preços da energia elétrica praticados no mercado regulado, período no qual a adesão ao mercado livre aumentou.

Já para 2022 espera-se novamente este cenário como reflexo dos impactos promovidos pela crise hídrica de 2021. Existem projeções de aumento médio de até 19% nas tarifas do mercado cativo para os próximos anos.

Dados setoriais apontam que os consumidores industriais pertencentes ao mercado livre, somente nos seis primeiros meses de 2021, consumiram 25 GW, o que representa um aumento de 19,2% em relação a 2020.

Para efeito de se obter uma comparação mais realista, considerando que em 2020 diversos setores econômicos foram prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, quando se compara os números de 2021 com 2019, a alta é de 15,3%.

Portanto, houve um crescimento significativo no consumo de energia elétrica proveniente do ACL mesmo em comparação ao ano pré-pandemia.

Por outro lado, no ambiente controlado houve um avanço de 2,5% em comparação a 2020 e uma queda de 4% em relação ao mesmo período de 2019.

Agentes consumidores

De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que regulamenta o setor, há cerca de 10.000 agentes consumidores no mercado livre de energia brasileiro no mês de julho.

O número é 19% maior que o registrado em julho de 2020, o que demonstra que os benefícios oferecidos pelo modelo vem fazendo com que ele atraia novos agentes.

Destes, aqueles que se enquadram na categoria livre, ou seja, que estão autorizados a escolher os seus fornecedores sem qualquer tipo de impedimento, foi de 990 para 1.106 em um ano, o que na prática corresponde a uma alta de 11,7%.

Já entre os consumidores que se encaixam na categoria "especiais", cuja demanda contratada é de 500 kW a 1,5 MW e que possuem o direito de comprar energia renovável e de fontes incentivadas, houve uma alta de 20,1% em relação a 2020, quando se passou de 6.957 para 8.357.

Em julho de 2021 havia 24.738 unidades consumidoras da energia elétrica negociada no Ambiente de Contratação Livre, 30% a mais que as registradas em julho de 2020.

Agentes geradores

Fazem parte da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, ainda, 1.755 agentes que geram a energia, divididos entre geradores independentes, autoprodutores e geradores de serviço público, além de 433 comercializadores e 50 distribuidores.

No período, foram registradas 35 comercializadoras na modalidade varejistas habilitados que são empresas aptas a representar os seus consumidores na CCEE, isentando-os da obrigação de se tornarem agentes da Câmara.

Setores que mais consumiram energia no ACL

Entre os consumidores de alta tensão que estão elegíveis para comercializar energia elétrica no Mercado Livre brasileiro, alguns setores protagonizaram o consumo nos seis primeiros meses do ano.

De acordo com os dados divulgados pela CCEE, os setores que mais consumiram energia do Ambiente de Contratação Livre, no primeiro semestre de 2021, foram o metalúrgico, o de minerais não-metálicos, alimentício e químico.

Com base no panorama do Mercado Livre de Energia no Brasil, fica nítido o potencial de crescimento do modelo, principalmente no setor industrial.

As estatísticas demonstram, ano após ano, que esse é o caminho para o futuro do setor energético brasileiro.

Isto porque o mercado livre possui inúmeras vantagens em relação ao mercado cativo, na medida em que possui regras mais justas, estimula o consumo de fontes renováveis e dá ao consumidor o poder de negociação em relação ao valor da energia que consome.

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