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20 de abril, 2023
LEITURA DE 6MIN
O que são as bandeiras tarifárias e como elas funcionam?
Entenda por que as bandeiras tarifárias existem, quais são e a quem se aplicam
A matriz elétrica é definida como a formação de um conjunto de fontes geradoras de energia elétrica de uma determinada região ou país, sendo classificadas basicamente entre renováveis e não renováveis. A última é geralmente proveniente de fontes de origem fóssil, como carvão, gás natural, nuclear e derivados de petróleo.
A matriz elétrica brasileira é majoritariamente constituída por fontes renováveis, também conhecida como energia limpa ou sustentável. Mais de 85% de toda a potência do Sistema Interligado Nacional (SIN) é composto por fontes como eólica, solar, biomassa e principalmente hidrelétricas, formando uma das matrizes mais renováveis de todo o planeta. Embora nossa matriz seja extremamente diversificada, a fonte hidrelétrica é predominante, sendo responsável por aproximadamente 60% de toda a potência instalada do parque gerador do SIN.
Diante dessa característica, surgem as bandeiras tarifárias, aplicadas na conta de luz dos consumidores. Confira a seguir o que são as bandeiras tarifárias, como elas funcionam e a quem são aplicadas.
Por que as bandeiras tarifárias foram criadas?
Em um sistema com predominância de geração hidrelétrica, como o brasileiro, é necessário um rigoroso gerenciamento do nível de armazenamento de água nos reservatórios, a fim de garantir um atendimento seguro e satisfatório, desde a produção até a transmissão e o consumo de energia.
Em épocas de hidrologia desfavorável, ou seja, quando o período de chuvas frustra as expectativas e, por consequência, não atende à recuperação dos níveis de abastecimento, é necessário suprir eventuais déficits de geração hidrelétrica com outras fontes, como as termelétricas, que possuem um custo de geração mais elevado.
Antes da criação das bandeiras tarifárias, o repasse dos custos adicionais para o consumidor demorava mais de um ano, o que impactava no aumento da tarifa fixa de energia. Esse aumento afetava não só os consumidores, mas também as distribuidoras, que eram obrigadas a absorver os impactos financeiros até que o repasse fosse autorizado pelo órgão regulador, gerando um efeito caixa para essas empresas.
Para atenuar esses impactos, em 2015 foi criado o sistema de bandeiras tarifárias, que sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica naquele momento. Não se trata, assim, de custo adicional, mas de uma informação instantânea relacionada ao sinal de custo para o consumidor. Dessa forma, ele pode avaliar o comportamento dos custos de energia naquele momento e, assim, racionalizar seu padrão de consumo.
A quem se aplica as bandeiras tarifárias?
O faturamento do sistema de bandeiras tarifárias é aplicado a todos os consumidores cativos das distribuidoras, com exceção dos consumidores localizados em sistemas isolados. Os consumidores que optam pelo mercado livre de energia não sofrem impacto do sistema de bandeiras tarifárias.
Como funciona o sistema de bandeiras tarifárias?
Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema (ONS) calcula o custo marginal de operação (CMO), que corresponde ao custo de geração de energia elétrica necessário para atender toda a carga de consumo do sistema.
Com base nessas informações, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determina qual é a bandeira tarifária daquele mês.
Quais são as bandeiras, qual o custo de cada uma e o que significam?
- Bandeira verde: as condições do sistema estão favoráveis e, portanto, a tarifa não sofre qualquer acréscimo.
- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre um acréscimo de R$ 2,989 para cada 100 kWh de consumo no mês.
- Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre um acréscimo de R$ 6,50 para cada 100 kWh de consumo no mês.
- Bandeira vermelha – Patamar 2: situação mais complexa do sistema, demandando condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre um acréscimo de R$ 9,795 para cada 100 kWh de consumo no mês.
Observa-se que esses valores são revisados periodicamente pela ANEEL, sendo os descritos acima válidos, a princípio, para o período de julho de 2022 a junho de 2023.
Em 2021, devido ao cenário da pior crise energética que o país passou nos últimos 91 anos, foi criada a bandeira de escassez hídrica diante da grave situação dos reservatórios. Visando cobrir os altos custos com combustíveis para geração termelétrica naquele período, o acréscimo foi de R$ 14,20 para cada 100 kWh de consumo mensal.
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