A decisão do governo brasileiro de aumentar a taxa de importação de células fotovoltaicas de 9,6% para 25%, válida a partir de junho de 2025, gerou um intenso debate sobre os rumos da energia solar no país. Enquanto o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) aponta a medida como uma oportunidade para fortalecer a produção local e criar novos empregos, especialistas e associações do setor questionam seus impactos no curto e médio prazo.

Os riscos de uma mudança abrupta

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o aumento da tributação pode prejudicar significativamente o avanço da energia limpa no Brasil. A entidade destaca que 281 projetos planejados, que somam mais de R$ 97 bilhões em investimentos e têm o potencial de gerar 750 mil empregos, podem ser comprometidos.

Além disso, a Absolar critica a falta de alinhamento entre a decisão e os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil em conferências internacionais, como a COP29. Para a associação, medidas como essa desestimulam investimentos em energia limpa em um momento crucial para a transição energética global.

Produção local e novos horizontes

A proposta de incentivar a indústria nacional é louvável, mas especialistas alertam para os desafios de implementar uma cadeia produtiva robusta em pouco tempo. A elevação dos custos de importação pode desmotivar pequenos e médios integradores, responsáveis por levar energia solar a diversas regiões do Brasil, reduzindo a competitividade do setor.

O equilíbrio é essencial

Ao mesmo tempo em que o imposto sobre painéis solares aumenta, o governo decidiu zerar a tarifa de importação de perfis planos de fibra de carbono usados na fabricação de pás eólicas. Essa aparente contradição reforça a necessidade de um planejamento mais coeso e estratégico para impulsionar todas as formas de energia renovável no país.

A transição energética brasileira é reconhecida mundialmente por seu potencial. No entanto, para manter essa posição de destaque, é essencial criar políticas públicas que incentivem tanto a produção local quanto o acesso a tecnologias globais.


Fonte: Eixos