Quais são os passos para migrar para o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia Elétrica, também conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL), representa um cenário no qual consumidores e geradores de energia elétrica desfrutam da liberdade para negociar diretamente entre si, através de uma comercializadora, contratos de compra e venda de energia. Esta negociação não requer a obrigação de adquirir energia exclusivamente das distribuidoras locais.

1. Avaliação dos Requisitos Técnicos:

Antes de migrar para o ACL, é essencial atender aos requisitos técnicos de acordo com as regulamentações vigentes. Atualmente, existem dois modelos de migração: Varejo e Atacado. Para o modelo Atacado, conforme a PORTARIA Nº 465, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, o consumidor deve ter uma demanda contratada mínima de 500 KW. Já no modelo Varejo, segundo a PORTARIA NORMATIVA Nº 50/GM/MME, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, é suficiente estar na Alta Tensão para atender ao requisito mínimo de migração para o ACL.

2. Estudo de Viabilidade Econômica:

O próximo passo envolve a realização de um estudo de viabilidade econômica. O consumidor disponibiliza uma de suas faturas de energia e, com base nesses dados, a equipe especializada da Nova Energia elabora um estudo sem compromisso. Esse estudo compara a situação atual do consumidor (mercado cativo) com a situação no ambiente de contratação livre. Os resultados desse estudo indicam qual modelo de migração é mais adequado, o produto oferecido e a economia prevista.

3. Negociação e Escolha do Produto ACL:

Após o estudo de viabilidade econômica, a equipe comercial da Nova Energia apresenta ao consumidor os melhores cenários, esclarecendo de maneira detalhada os benefícios do mercado livre e respondendo a todas as dúvidas relevantes para auxiliar em uma tomada de decisão informada.

4. Rescisão Contratual com a Distribuidora:

Com a decisão tomada e a proposta assinada, a equipe de gestão da Nova Energia guia o consumidor pelo processo de rescisão contratual junto à Distribuidora. Atualmente, os consumidores têm um contrato no mercado cativo, com validade de 1 ano e renovação automática por períodos equivalentes, a menos que o consumidor se manifeste pelo menos 180 dias antes do término do contrato. Após a rescisão, a entrada no ambiente de contratação livre ocorre no mês subsequente ao término do contrato.

5. Adequação Técnica e Adesão à CCEE:

Para operar no mercado livre, é necessário aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A Nova Energia dispõe de uma equipe de especialistas que conduzirá todos os procedimentos de modelagem e integração do consumidor à CCEE, fornecendo orientações sobre eventuais ajustes técnicos envolvendo o sistema de medição para faturamento (SMF).

Ao seguir essas etapas, os consumidores estarão aptos a operar no ACL e aproveitar todos os benefícios desse mercado, incluindo uma redução média de 30% nos custos de energia elétrica, a possibilidade de adquirir energia limpa proveniente de fontes renováveis e a assistência contínua da Nova Energia na busca por maior eficiência energética. Clique aqui e fale com um de nossos especialistas.

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