Lições da Europa para o Brasil: Abertura do Mercado Elétrico e Proteção ao Consumidor

Separação de atividades e incentivo à concorrência

Um dos pontos centrais do modelo europeu foi a separação clara entre as atividades de distribuição e comercialização de energia. As distribuidoras mantiveram a função de operar e manter a rede elétrica, enquanto a comercialização passou a ser feita por empresas independentes. Esse desenho regulatório garantiu a neutralidade e estimulou a concorrência, permitindo que consumidores pudessem escolher livremente seus fornecedores.

Proteção ao consumidor: o papel do Supridor de Última Instância

Para evitar que consumidores fiquem sem energia em situações de instabilidade ou falência de comercializadoras, a Europa instituiu o Supridor de Última Instância (SUI). Trata-se de uma entidade emergencial, normalmente designada pelo regulador, que assume o fornecimento imediato de eletricidade quando o contrato entre o consumidor e a empresa original é interrompido abruptamente.

O SUI mantém o fornecimento por um período transitório, até que o consumidor consiga migrar para uma nova comercializadora. Essa solução evita interrupções no serviço e garante continuidade, transmitindo segurança e confiança durante a abertura do mercado e os eventuais ajustes iniciais do sistema.

Transição gradual e campanhas educativas

O avanço europeu para o mercado livre foi feito de forma gradual, permitindo ajustes regulatórios e tarifários ao longo do tempo. Paralelamente, governos e órgãos reguladores investiram em campanhas de informação e educação para consumidores e empresas, esclarecendo os benefícios, riscos e formas de participação no novo modelo.

O que o Brasil pode aprender com essa experiência

A trajetória europeia serve de referência direta para o Brasil, especialmente no momento em que a abertura total do Mercado Livre de Energia avança com marcos como a Consulta Pública nº 07/2025 da ANEEL e a MP nº 1.300/2025. Ambas iniciativas buscam ampliar a liberdade de escolha para todos os consumidores, incluindo o segmento residencial nos próximos anos.
Seguindo exemplos bem-sucedidos, o Brasil pode adotar um caminho seguro e sustentável, equilibrando concorrência, proteção ao consumidor e estímulo à transição energética.

Na Nova Energia, acreditamos que a abertura do mercado representa uma oportunidade única para empresas reduzirem custos, aumentarem a previsibilidade orçamentária e contribuírem para um consumo mais sustentável.

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