Notícias do Setor
16 de abril, 2025
LEITURA DE 3MIN
Governo suspende leilão para contratação de potência e reabre debate sobre o futuro do setor elétrico
Com decisão judicial, certame é cancelado e nova consulta pública será realizada para definir regras mais claras e transparentes
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que revoga oficialmente o leilão de reserva de capacidade, previsto para acontecer no dia 27 de junho de 2025. O objetivo do certame era contratar usinas capazes de fornecer potência adicional e reforçar a segurança do sistema elétrico nacional.
A decisão ocorreu após um juiz federal do Distrito Federal suspender a portaria que regulamenta o leilão. O magistrado determinou a realização de uma nova consulta pública, diante das inúmeras críticas feitas às regras definidas para o processo.
Segundo especialistas e representantes do setor, o modelo proposto pelo governo estava gerando insegurança e poderia resultar em custos mais altos para os consumidores. As alterações nas regras foram percebidas como uma “desconfiguração” do certame original, motivando a judicialização por parte de agentes interessados na disputa.
Disputa adiada
O leilão de reserva de capacidade, o segundo do tipo previsto no Brasil, já estava atrasado, uma vez que sua realização era aguardada desde o ano passado. O processo enfrentou sucessivos adiamentos, motivados pela demora do governo em publicar as regras definitivas e pela controvérsia em torno das fontes de energia que poderiam participar.
Aberto à participação de termelétricas e hidrelétricas, o leilão tinha como objetivo garantir a confiabilidade do sistema, especialmente diante da variabilidade das fontes renováveis como a energia solar e a energia eólica, que oscilam ao longo do dia.
Entre os interessados estavam grandes geradores termelétricos como Petrobras, Eneva e Âmbar Energia , além de geradoras hidrelétricas de peso, como Copel, Eletrobras, Engie e Auren Energia. Para essas empresas, o certame representava a chance de ampliar a capacidade instalada por meio da modernização de suas usinas.
Nova consulta pública à vista
Com o cancelamento, o governo deverá iniciar um novo processo de consulta pública, ouvindo representantes do setor, especialistas e a sociedade civil. A expectativa é que essa etapa permita o reajuste das diretrizes do certame, visando garantir transparência, previsibilidade regulatória e equilíbrio econômico.
A decisão reforça a importância de um planejamento energético mais participativo, que considere tanto a segurança do sistema quanto a viabilidade econômica para consumidores e fornecedores.
Fonte: Folha de S. Paulo
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