Incertezas regulatórias e cortes de geração levam ao cancelamento de mais de 2 GW em projetos solares

Projetos solares têm outorgas revogadas pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica revogou, a pedido dos próprios empreendedores, outorgas de projetos solares fotovoltaicos que somam 2.105,2 MW de capacidade instalada em diferentes estados brasileiros.

As revogações foram oficializadas por meio de despachos publicados no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2026.

Entre os principais fatores apontados pelas empresas estão o avanço do curtailment, limitações de escoamento na rede elétrica e aumento da insegurança regulatória no setor.

Entraves de transmissão afetam projetos no Piauí

A Enel Brasil e a Enel Green Power solicitaram a revogação das outorgas das usinas fotovoltaicas Nova Olinda 01, 02, 03, 06, 07 e 15 a 22, que totalizam 540,2 MW de potência instalada.

Os empreendimentos estavam previstos para o município de Brejo do Piauí, no estado do Piauí.

Pelos cronogramas definidos originalmente, parte das usinas deveria entrar em operação até janeiro de 2028, enquanto outra parcela tinha previsão até abril de 2028.

No entanto, segundo pareceres de acesso e estudos da Empresa de Pesquisa Energética, as obras estruturantes de transmissão necessárias para escoamento da geração possuem recomendação de implantação apenas até 2030.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico também não indicou disponibilidade de margem para conexão antes desse período no ponto previsto de acesso, localizado na subestação São João do Piauí em 500 kV.

Empresas citam inviabilidade econômica em Minas Gerais

Em Minas Gerais, diferentes empresas também solicitaram cancelamento de projetos fotovoltaicos.

A EDF Power Solutions pediu a revogação das outorgas das usinas Jardim Veredas 1 a 4, localizadas em Várzea da Palma, somando 200 MW de capacidade instalada.

Segundo a empresa, os projetos se tornaram economicamente inviáveis diante das atuais condições do setor elétrico brasileiro.

Entre os fatores apresentados estão:

• avanço do curtailment
• insuficiência de margem de escoamento da geração
• incertezas jurídicas e regulatórias
• impactos das políticas públicas vigentes no setor

A CEI Solar Empreendimentos Energéticos também solicitou a anulação das outorgas das usinas Alessandra 1 a 4, Aroeira 1, Jaíba Sul e Novo Texas 1 e 2, localizadas em Francisco Sá, em Minas Gerais, totalizando 234 MW.

A empresa afirmou que o aumento dos cortes de geração e a limitação na liberação de margem de escoamento têm comprometido a previsibilidade operacional e a viabilidade econômico-financeira de novos empreendimentos renováveis.

Custos de conexão ampliam pressão sobre novos projetos

Outro pedido de revogação foi realizado pela Citlux Empreendimentos e Participações, referente às usinas Xangrilá 2-01 a 2-20, em Várzea da Palma, totalizando 600 MW.

A companhia apontou como principais motivos:

• aumento dos custos de conexão
• necessidade de reforços de rede
• novas exigências de garantias para acesso ao sistema
• riscos associados ao curtailment
• projeções de retorno incompatíveis com o custo de capital e risco assumido

Crescimento renovável amplia desafios operacionais

Os cancelamentos refletem desafios relacionados à expansão das fontes renováveis no sistema elétrico brasileiro, especialmente em regiões com restrição de transmissão e limitação de capacidade de escoamento.

O curtailment, mecanismo que reduz ou interrompe a geração em determinados momentos para preservar a segurança operacional do sistema, vem sendo citado com frequência crescente por agentes do setor em discussões sobre previsibilidade e viabilidade de novos projetos.

Fonte: Uol Energia

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