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09 de abril, 2025
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Bandeiras tarifárias horárias: o futuro da precificação da energia no Brasil
Setor elétrico debate evolução das bandeiras tarifárias para refletir melhor os custos reais da geração de energia
O sistema de bandeiras tarifárias, implementado em 2015 para repassar aos consumidores os custos variáveis da geração de energia elétrica, completa uma década em 2025. Apesar de ser considerado um avanço, o mecanismo tem sido questionado por especialistas do setor elétrico, que apontam a necessidade de aprimoramentos para refletir melhor as flutuações de custo ao longo do dia.
O modelo atual ajusta as tarifas conforme a necessidade de acionar fontes de geração mais caras, como usinas termelétricas, especialmente quando os reservatórios das hidrelétricas estão baixos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define mensalmente qual bandeira tarifária será aplicada: verde (sem cobrança adicional), amarela, vermelha patamar 1 ou vermelha patamar 2, conforme o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).
Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), explica que, antes da implementação do sistema de bandeiras, os aumentos de custo eram repassados apenas no reajuste anual, o que resultava em um impacto acumulado nas tarifas. "Muitas vezes, a energia estava cara e o consumidor nem percebia. Ele só sentia o efeito financeiro meses depois", afirma.
A necessidade de uma precificação mais dinâmica
Apesar dos benefícios trazidos pelo sistema atual, especialistas apontam que ele não reflete uma das mudanças mais significativas no setor: a variação horária do custo de geração. Com a ampla adoção da energia solar, a eletricidade é mais barata e abundante durante o dia, tornando-se mais cara ao anoitecer, quando fontes como termelétricas precisam ser acionadas.
Diante desse cenário, Pedrosa defende um modelo tarifário que varia por horário, estimulando o consumo nos períodos de maior disponibilidade de energia renovável. "Se o consumidor soubesse que às 16h a energia custa quase nada e às 18h pode ultrapassar R$ 1.500 por megawatt-hora, ele poderia planejar seu consumo de forma mais eficiente", destaca.
Outros países, como Estados Unidos, Austrália e nações da Europa, já adotam modelos dinâmicos de precificação. No Brasil, atualmente apenas consumidores do mercado livre de energia podem negociar tarifas diferenciadas por horário e participar de programas de redução de consumo em momentos estratégicos.
Caminhos para a evolução do sistema
Luiz Barroso, diretor-presidente da consultoria em energia PSR, ressalta que as bandeiras tarifárias são definidas com antecedência e podem não refletir de forma precisa os custos reais do mercado. "As bandeiras precisam evoluir para um sistema que combine tarifação dinâmica com sinalização horária e variação conforme a oferta e a demanda", explica.
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) também apoia mudanças, argumentando que os modelos de precificação usados atualmente não refletem a nova realidade do setor. "Os preços precisam sinalizar melhor as condições reais do mercado para garantir eficiência e estabilidade no sistema", defende Marisete Pereira, presidente-executiva da entidade.
Atualmente, a Aneel monitora projetos-piloto de distribuidoras que testam modelos de cobrança diferenciados por horário. Um dos desafios para a implantação ampla dessa abordagem é a necessidade de substituição dos medidores convencionais por dispositivos capazes de registrar o consumo horário.
Embora a transição para um novo modelo tarifário ainda possa levar anos, especialistas concordam que a dinamicidade na precificação é um caminho inevitável. Com o crescimento da energia solar e a necessidade de equilíbrio no sistema, a mudança pode acontecer mais rápido do que se espera.
Fonte: Folha de S. Paulo
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