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24 de junho, 2022
LEITURA DE 4MIN

Agenda propositiva para o setor elétrico é apresentada aos candidatos à presidência

FASE elaborou uma Agenda Propositiva sobre os temas relevantes e prioritários do Setor Elétrico Brasileiro

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) foi fundado em 2013 com o objetivo de facilitar a comunicação com os órgãos de governo e com o Congresso Nacional.

Inicialmente eram nove associações e hoje já congregam 27, sendo elas representantes de segmentos como geração, transmissão, comercialização, distribuição e consumo de energia, além das cadeias produtivas de equipamentos elétricos e eletrônicos.

Em 2014 e 2018 já foram feitas propostas aos candidatos sobre o que é possível para o setor elétrico e o que poderá ser feito.

Agora, o FASE elaborou uma nova agenda propositiva para os presidenciáveis que disputarão as eleições de 2022 sobre os temas relevantes e prioritários do Setor Elétrico Brasileiro (SEB).

Quais são as propostas?

O foco do FASE é discutir temas prioritários, como melhorar a administração do setor reduzindo os encargos e subsídios, modernizar o mercado, acelerar a abertura do Mercado Livre de Energia e promover investimentos.

No total, foram elaboradas 16 propostas dentro de 5 temas. Confira elas abaixo.

Aprimorar a governança setorial

Dar clareza e especificidade às responsabilidades das instituições.
Promover indicações com critérios profissionais de seleção aos cargos de liderança no SEB.
Dedicar pessoas e recursos à adaptação, à prevenção e à gestão das mudanças climáticas.

Reduzir encargos e subsídios

Promover o atendimento eficiente e renovável aos sistemas isolados e remotos.
Incentivar a energia renovável de forma eficiente.
Suportar a Política Pública de subsídios para os consumidores de baixa renda com recursos da União.
Promover o desenvolvimento de Comunidades de Energia.
Instituir metas de redução de encargos para as instituições do SEB.

Modernizar o mercado de energia

Dar transparência a todos os dados da operação do Sistema Elétrico.
Estruturar o programa brasileiro de medição inteligente.
Promover a modernização tarifária.

Acelerar a abertura do mercado

Dar, a todos os consumidores, a liberdade de escolha do fornecedor de energia elétrica.

Promover atração de investimentos

Priorizar o licenciamento ambiental dos projetos do SEB.
Simplificar o acesso aos mecanismos de incentivo.
Estabelecer uma pauta setorial estratégica, com a priorização de temas de alto impacto.
Dar transparência às restrições sistêmicas.

Acesse o conteúdo completo no site do FASE.

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