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01 de dezembro, 2022
LEITURA DE 4MIN
Abertura do Mercado de Energia tem pontos positivos destacados pela Abraceel
Segundo as comercializadoras de energia, benefícios da abertura total do mercado vão superar custos apontados
Segundo as comercializadoras de energia representadas pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), os benefícios da abertura total do mercado de energia, que deve acontecer até 2026, vão superar os custos apontados pelos segmentos do setor contrários à mudança.
Até então, o mercado livre de energia só está disponível aos grandes consumidores ligados à rede de alta tensão, como indústrias e comerciantes de grande porte.
Benefício da abertura é de R$ 119 bilhões
A associação prevê que o benefício líquido da abertura chegaria a R$ 119 bilhões até 2045. Essa estimativa foi feita com base na projeção de economia total de R$ 187 bilhões para os consumidores, descontados R$ 68 bilhões do subsídio no uso do sistema de distribuição.
Segundo a Abraceel, os consumidores devem pagar até 40% a menos no mercado livre, se comparado à energia adquirida diretamente das distribuidoras, ou seja, do mercado regulado.
Subsídio não deve ser argumento para adiar cronograma
O subsídio mencionado foi estabelecido por lei para incentivar que os consumidores adquirissem energia de fontes incentivadas, como eólica, solar, biomassa e outras pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
Para o presidente executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, o custo deste subsídio não pode ser usado como desculpa para adiar novamente o cronograma de abertura do mercado livre.
Ferreira afirma que a decisão de abertura do mercado de energia não deve focar apenas nos custos: “Ao avaliar o impacto da abertura, é importante analisar os benefícios, o resultado líquido dessa conta.”
Ele ainda destacou que a Abraceel é a favor da ampla revisão de todos os subsídios existentes no setor elétrico que aumentam o custo da energia no Brasil.
Consumidores já poderiam ter economizado R$ 6,4 bilhões
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2022 os consumidores chegaram a pagar 12,58% da tarifa média residencial em subsídios.
Em dois leilões realizados pela Aneel, foram contratados 415 megawatts médios (MWmed), com prazo de 15 a 20 anos, por R$ 17,9 bilhões, sendo que o mesmo montante por período equivalente saiu por R$ 11,5 bilhões no mercado livre.
Isso significa que os consumidores já poderiam ter economizado R$ 6,4 bilhões na contratação de energia em 2022, segundo a Abraceel.
Atualmente, a abertura total do mercado de energia é considerada por portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), e por mudança na lei, no Congresso.
Fonte: Valor Econômico
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