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30 de abril, 2025
LEITURA DE 6MIN
Abertura total do mercado de energia pode gerar economia de R$ 35 bilhões por ano aos brasileiros
Nova proposta do Ministério de Minas e Energia quer democratizar o acesso ao mercado livre de energia, ampliando benefícios econômicos e sociais para mais de 150 milhões de consumidores.
O que é energia geotérmica?
A palavra “geotérmica” vem do grego geō (Terra) e thermós (calor). Como o próprio nome sugere, trata-se de uma forma de energia que utiliza o calor armazenado no interior do planeta. Esse calor é gerado principalmente pela desintegração de materiais radioativos no manto terrestre e pelo calor residual do processo de formação da Terra.
A energia geotérmica é considerada renovável porque o calor terrestre é praticamente inesgotável e está disponível de forma contínua, independentemente das condições climáticas. Ela é capturada por meio de poços perfurados profundamente no solo, onde o calor é transformado em energia térmica ou elétrica.
Mais direitos, menos desigualdade
De acordo com Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel, a medida corrige uma distorção histórica do setor. “É um passo essencial para dar igualdade de escolha a todos. Por que apenas parte da indústria pode escolher seu fornecedor de energia?”, questiona. Atualmente, somente consumidores do Grupo A, em média e alta tensão, têm acesso ao mercado livre.
A proposta busca incluir no processo os consumidores do Grupo B, que somam mais de 150 milhões de brasileiros, divididos em cerca de 73 milhões de unidades consumidoras. Este grupo é composto majoritariamente por famílias de classe média e baixa, pequenos negócios, comércios locais e produtores rurais que hoje enfrentam altos custos e não têm acesso a tarifas mais competitivas
Economia direta para residências e empresas
Segundo o estudo “Portabilidade da conta de luz”, divulgado pela Abraceel em 2023, os consumidores residenciais da classe média, responsáveis por cerca de 70% do consumo doméstico, podem economizar até R$ 22,7 bilhões por ano com a abertura do mercado. Já os setores comercial, industrial e rural poderiam reduzir seus custos em R$ 10,7 bilhões anuais.
No campo, cerca de 4,5 milhões de propriedades rurais poderiam economizar R$ 2,8 bilhões ao ano. Pequenos produtores, com contas mensais abaixo de R$ 285, seriam os maiores beneficiados.
Além de reduzir despesas com energia, a abertura do mercado pode fomentar a criação de empregos. O estudo “Mercado livre de energia – Benefícios para Indústria e Comércio”, lançado em 2024, projeta a geração de mais de 381 mil novos postos de trabalho, com a realocação de recursos economizados em investimentos e expansão dos negócios.
Na indústria, cerca de 455 mil unidades consumidoras ainda estão no mercado regulado. Com a migração, esse grupo pode economizar R$ 4,2 bilhões por ano e gerar 91 mil empregos. No comércio, a economia pode atingir R$ 13,5 bilhões anuais, com potencial de criar 290 mil empregos, principalmente nas regiões Sudeste e Sul.
Próximos passos
O plano do MME prevê a implementação da medida em duas etapas: a partir de março de 2027 para consumidores industriais e comerciais, e de março de 2028 para os demais consumidores. A expectativa é que a abertura traga não apenas economia, mas também mais competitividade e justiça social ao setor elétrico.
Fonte: Abraceel
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